Violência dentro de casa

Grande parte dos casos de violência e maus-tratos contra idosos são cometidos por pessoas próximas à vitima – o vizinho, o amigo e, principalmente, os seus familiares. Antônio Quelce Salgado, presidente do Conselho Estadual do Idoso de São Paulo e membro do Conselho Nacional do Idoso, explica que a violência contra os idosos pode acontecer de várias formas, desde a violência psicológica, que se manifesta pela negligência e pelo descaso, até as agressões físicas. São comuns os casos de filhos que batem nos pais, tomam seu dinheiro, dopam-nos, deixam passar fome ou não dão os remédios na hora marcada. Casos como esses últimos são chamados de abandono material.

A Constituição Federal diz que é obrigação dos filhos dar assistência aos pais. Contudo, segundo Eneida Gonçalves de Macedo Haddad, coordenadora do núcleo de pesquisa do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) esses direitos ficam no papel. Estudo feito pelo IBCCRIM com base nas ocorrências registradas pela Delegacia de Proteção ao Idoso de São Paulo em 2000 mostra que 39,6% dos agressores eram filhos das vítimas, 20,3% seus vizinhos e 9,3% outros familiares. As ocorrências registradas com maior freqüência foram as ameaças (26,93%), seguidas de lesão corporal (12,5%) e de calúnia e difamação (10%,84). O estudo mostrou, também, que parte das ocorrências são retiradas pelos idosos dias após a denúncia. Nos registros, os idosos argumentam que precisam viver com a família, têm de voltar para casa, e a manutenção da queixa atrapalharia a convivência.

Há também os casos de maus-tratos em asilos e entidades que atendem idosos. Ao enfrentar esse tipo de situação, o idoso sente-se só, sem ter como se defender ou alguém para defendê-lo. Nesse caso, a orientação é para que a vítima procure as promotorias e as delegacias especializadas no atendimento aos idosos. É bom lembrar que as delegacias comuns também registram denúncias tanto contra familiares quanto contra instituições que abrigam idosos.