Introdução

O envelhecimento populacional é, hoje, um proeminente fenômeno mundial. No caso brasileiro, pode ser exemplificado por um aumento da participação da população maior de 60 anos no total da população nacional: de 4% em 1940, para 8,6% em 2000.(1) Além disso, a proporção da população “mais idosa” ou seja, a de 80 anos e mais, também está aumentando, alterando a composição etária dentro do próprio grupo, ou seja, a população considerada idosa também está envelhecendo (Camarano et alii, 1999). Isso leva a uma heterogeneidade do segmento populacional chamado idoso.

O envelhecimento populacional significa um crescimento mais elevado da população idosa em relação aos demais grupos etários. Isso é resultado de suas mais altas taxas de crescimento, dada a alta fecundidade prevalecente no passado, comparativamente à atual, e também à redução da mortalidade. Isso se traduz no aumento do número absoluto e relativo de idosos, no tempo vivido por eles, no envelhecimento de certos segmentos populacionais, como a População Economicamente Ativa (PEA), no envelhecimento das famílias (crescimento do número de famílias nas quais existe pelo menos um idoso) e na mudança nos arranjos familiares.

Esse processo altera a vida do indivíduo, as estruturas familiares e a sociedade. Por isso, não obstante os dois fatores responsáveis por ele terem sido resultados de políticas e incentivos promovidos pela sociedade e pelo Estado e do progresso tecnológico, as suas conseqüências têm sido, em geral, vistas com preocupação, por acarretarem pressões para a transferência de recursos à sociedade, colocando desafios para o Estado, os setores produtivos e as famílias. Por exemplo, em 1994, um documento do Banco Mundial afirmava que o aumento da expectativa de vida ao nascer e o declínio da fecundidade nos países em desenvolvimento estavam provocando a “crise da velhice”. Esta é traduzida por uma pressão nos sistemas de Previdência Social, a ponto de pôr em risco não somente a segurança econômica dos idosos, mas o próprio crescimento econômico.(2) As próprias Ciências Sociais se sentem desafiadas no seu papel de buscar uma compreensão para essa transformação, bem como de fornecer instrumental para avaliar o seu impacto nas condições de vida e nas políticas públicas.

Reconhece-se, no entanto, que o envelhecimento é um processo de perdas biológicas e sociais, que traz vulnerabilidades que são diferenciadas por gênero, idade, grupo social, raças e regiões geográficas, entre outros. É diferenciado também o momento (a idade) em que elas se iniciam. Tais vulnerabilidades são afetadas pelas capacidades básicas (com as quais o indivíduo nasceu), pelas capacidades adquiridas ao longo da vida e pelo contexto social em que os indivíduos encontram na sua fase de vulnerabilidades. Dessa forma, políticas públicas podem ter um papel fundamental na redução do seu impacto sobre o indivíduo e a sociedade. O caso brasileiro ilustra bem isso.