Os pedidos de recuperação judicial aumentaram 3,2% no primeiro trimestre deste ano em todo o país. Segundo o Indicador Serasa de Falências e Recuperações de janeiro a março de 2008 foram requeridas 64 recuperações judiciais, enquanto no mesmo período de 2007 houve 62 requerimentos.

Já as recuperações judiciais deferidas somaram 43 eventos nos três primeiros meses do ano, contra 47 no acumulado de janeiro a março de 2007, o que representou uma queda de 8,5%. Em relação às concessões de recuperação judicial houve 1 evento no primeiro trimestre de 2008 e 2 no ano passado. O recuo no período foi de 50%.

As recuperações extrajudiciais tiveram o mesmo comportamento. O número de pedidos de recuperação extrajudicial diminuiu 66,7%, indo de 3, de janeiro a março de 2007, para 1, neste período de 2008. Em 2007, 1 registro foi homologado, enquanto neste ano não houve homologação de recuperação extrajudicial.

No que se refere às falências, no primeiro trimestre de 2008 houve queda de 31,8% nos pedidos de falência, em relação os três meses de 2007, sendo que de janeiro a março de 2008, foram requeridas 518 falências e no ano passado, 760. As falências decretadas caíram 26,6% no mesmo período. Foram decretadas 254 falências no trimestre de 2008, contra 346 em 2007.

Em março

De acordo com o indicador da Serasa, os requerimentos de recuperação judicial também registraram alta em março deste ano, na relação com março de 2007, de 50%. Houve 30 pedidos de recuperação judicial no terceiro mês de 2008, ante 20 em março de 2007.

Já as recuperações judiciais deferidas totalizaram 28 eventos em março deste ano, contra 15 no mesmo mês do ano passado. A alta foi de 86,7%. Não houve concessão de recuperação judicial em março de 2008 ou de 2007. Foi registrado, no terceiro mês do ano, 1 pedido de recuperação extrajudicial e nenhum em março de 2007. Não houve homologação de recuperação extrajudicial em março deste ano ou do anterior.

Ainda segundo o indicador, os pedidos de falência caíram na variação anual. Quando comparado março de 2008 com março de 2007, houve um decréscimo de 23,1% nos requerimentos de falência, sendo que no terceiro mês deste ano foram requeridas 216 falências, ante 281, em março de 2007.

As falências decretadas tiveram uma redução de 51,2% em março deste ano na relação com março de 2007. Foram decretadas 81 falências no terceiro mês de 2008, enquanto em março do ano passado os decretos totalizaram 166 eventos.

Análise

Para os técnicos da Serasa, o aumento das recuperações judiciais requeridas deve-se, principalmente, à Nova Lei de Falências, a qual possibilitou que as empresas entrassem com o pedido de recuperação judicial no lugar de solicitarem falência. Além disso, parte desse comportamento pode ser reflexo do aumento de 4,7% na inadimplência das empresas no primeiro bimestre de 2008, segundo o Indicador Serasa de Inadimplência Pessoas Jurídicas.

Contudo, a retração do número de falências decretadas é conseqüência, além da nova legislação, da expansão da atividade econômica; do avanço do crédito; do menor nível das taxas de juros; do aumento dos prazos de pagamentos; e da melhora da renda agrícola, que possibilitou honrar os compromissos.

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