No primeiro semestre deste ano, o volume de falências requeridas recuou 28,8% em relação ao mesmo período de 2006, revela levantamento nacional da Serasa. Houve 1.500 pedidos de falência no acumulado de janeiro a junho de 2007, ante 2.106 nos seis primeiros meses do ano passado.

As falências decretadas apresentaram o mesmo comportamento das requeridas. De janeiro a junho de 2007, foram decretadas 766 falências, enquanto no primeiro semestre do ano passado, houve 1.013 eventos. A queda no período foi de 24,4%.

Os requerimentos de recuperação judicial, entretanto, aumentaram no semestre. Foram 152 pedidos de recuperação judicial nos seis primeiros meses de 2007, contra 131, em igual período de 2006. A alta registrada foi de 16,0%. Quanto às recuperações judiciais deferidas, houve 99 registros de janeiro a junho de 2007 e 73 no primeiro semestre do ano passado, representando um aumento de 35,6%.

Houve 10 concessões de recuperação judicial em 2007, e 5 registros desse evento de janeiro a junho de 2006, o que significou um acréscimo de 100,0%. De qualquer forma, essas grandes variações perdem relevância de análise ao comparar pequenas quantidades.

Em relação às recuperações extrajudiciais, foram registrados 4 pedidos no acumulado dos seis primeiros meses de 2007 e, no mesmo período, houve 1 homologação. Foi concedida 1 recuperação extrajudicial no primeiro semestre de 2006, e nenhuma recuperação extrajudicial foi homologada naqueles seis meses.

Em junho de 2007

Em junho deste ano, houve 229 pedidos de falência, enquanto no mesmo mês de 2006, foram 329 eventos. A queda no período foi de 30,4%. As falências decretadas também caíram. No sexto mês deste ano, foram decretadas 130 falências, contra 164 no mesmo mês do ano passado, o que representou um recuo de 20,7%

O levantamento da Serasa apontou também um decréscimo de 3,0% nos pedidos de recuperação judicial em junho deste ano, na relação com o ano passado. Houve, no sexto mês de 2007, 32 requerimentos de recuperação judicial e em junho de 2006, 33 pedidos.

Quanto às recuperações judiciais deferidas, foram 16 no sexto mês de 2007, contra 22 em junho de 2006, representando uma queda 27,3%. Não houve registro de recuperação judicial concedida em junho deste ano e no mesmo mês do ano passado foram 2 concessões. Em relação às recuperações extrajudiciais, não foram registrados requerimentos ou homologações em junho deste ano, e tampouco, em junho de 2006.

Quadro de insolvência empresarial em 2007 é menos severo que em 2006

Para os assessores da Serasa, a queda nos registros de falências (requeridas e decretadas) observada no primeiro semestre de 2007 em relação a 2006 deve-se, basicamente, aos reflexos positivos do atual cenário de crescimento econômico (com aumento das produções industrial e agrícola, acréscimo das exportações, expansão do crédito, recuperação da renda e do emprego e a desaceleração do crescimento da inadimplência da pessoa física) sobre a geração de caixa das empresas. Além disso, a redução gradativa das taxas de juros também diminuiu o custo financeiro das pessoas jurídicas.

O crescimento verificado nas recuperações judiciais, tanto requeridas como deferidas, ainda que em quantidade modesta, revela que esses instrumentos, criados com a Nova Lei de Falências, estão se constituindo como importantes mecanismos de reequilíbrio patrimonial e financeiro de empresas com risco de insolvência. Vale salientar que o crescimento dos pedidos de recuperação judicial estão sendo mais que compensados pela maior queda dos requerimentos de falências, o que se traduz num quadro de insolvência empresarial menos severo do que o verificado em 2006.