O volume de falências requeridas diminuiu 28,5% nos cinco primeiros meses deste ano, em relação ao mesmo período de 2006, revela levantamento nacional da Serasa. Houve 1.271 pedidos de falência no acumulado de janeiro a maio de 2007, ante 1.777, nos cinco meses do ano passado.

As falências decretadas também caíram no acumulado do ano. De janeiro a maio de 2007, foram decretadas 636 falências, enquanto no mesmo período do ano passado, houve 849 eventos, o que representou uma queda de 25,1% no volume de falências decretadas.

As recuperações judiciais requeridas, nos cinco primeiros meses de 2007, totalizaram 120 eventos, contra 98, em igual período de 2006. A alta registrada foi de 22,4%. Quanto às recuperações judiciais deferidas, houve 83 registros de janeiro a maio de 2007 e 51, nos cinco primeiros meses do ano passado, representando um aumento de 62,7%. Houve 10 concessões de recuperação judicial em 2007, e 3 registros deste evento de janeiro a maio de 2006, o que significou uma alta de 233,3%. De qualquer forma, essas grandes variações perdem relevância de análise ao comparar pequenas quantidades.

Em relação às recuperações extrajudiciais, registraram-se 4 requerimentos no acumulado dos cinco primeiros meses de 2007 e 1 homologação. Houve 1 concessão de recuperação extrajudicial no mesmo período de 2006, e nenhuma homologação.

Em maio de 2007

Os pedidos de falência registraram nova queda em maio deste ano. Foram requeridas 245 falências no quinto mês do ano, contra 394 eventos em maio de 2006. A redução no período foi de 37,8%. O mesmo comportamento foi observado no volume de falências decretadas. Em maio de 2007, foram decretadas 151 falências, enquanto no mesmo mês do ano passado os eventos totalizaram 205 falências decretadas, o que representou uma queda de 26,3%.

O levantamento da Serasa, maior empresa do Brasil em pesquisas, análises e informações econômico-financeiras para apoio a decisões de crédito e negócios, apontou, entretanto, um aumento de 16,1% nos pedidos de recuperação judicial em maio deste ano. Houve, no quinto mês de 2007, 36 requerimentos de recuperação judicial e em maio de 2006, 31 pedidos.

Quanto às recuperações judiciais deferidas, foram 22 no quinto mês de 2007, contra 13 em maio de 2006, representando uma alta de 69,2%. Houve 8 registros de recuperação judicial concedidos em maio deste ano. No ano passado, não foi registrado nenhum evento. Em relação às recuperações extrajudiciais, registrou-se 1 requerimento em maio de 2007, mesma quantidade do ano anterior. Não ocorreu homologação de recuperação extrajudicial em maio de 2007 e, tampouco, em 2006.

Recuperações judiciais e extrajudiciais favorecem a reestruturação das empresas

Para os assessores da Serasa, as menores taxas de juros e o crescimento da atividade econômica associados às determinações da nova Lei de Falências impactaram positivamente as finanças das empresas, o que diminuiu o volume de falências requeridas e decretadas.

Os novos instrumentos oferecidos pela atual Lei de Falências têm favorecido a reestruturação de empresas economicamente viáveis e incentivado a negociação entre credores e devedores, o que resultou no crescimento das recuperações judiciais e extrajudiciais requeridas e deferidas. É importante salientar que esses aumentos ocorreram sobre uma base de comparação reduzida, além de serem pouco expressivos. Os números também mostram que o mercado está criando a cultura de utilização desses novos dispositivos (Recuperações) da Lei de Falências vigente.