O volume de falências requeridas registrou queda de 57,3% em maio de 2006, na comparação com o mesmo mês de 2005. Segundo estudo da Serasa, no quinto mês deste ano, houve 394 requerimentos de falências, enquanto em maio de 2005, o total de falências requeridas foi 922. As falências decretadas, por sua vez, totalizaram 205 eventos, em maio de 2006, o que significou um decréscimo de 35,5% em relação a maio de 2005, mês em que foram decretadas 318 falências.

De acordo com o levantamento da Serasa, maior empresa do Brasil em pesquisas, informações e análises econômico-financeiras para apoiar decisões de crédito e negócios e referência mundial no segmento, o volume de concordatas deferidas, que em maio de 2006 totalizou apenas 2 eventos, teve queda de 50,0% em relação a maio de 2005, quando foram registradas 4 concordatas deferidas. Os pedidos de recuperação judicial, em maio de 2006, somaram 31 registros e no mês, houve 1 pedido de recuperação extrajudicial.

Nos cinco primeiros meses do ano

Ainda segundo o estudo, os primeiros cinco meses de 2006 registraram queda de 63,6% no volume de falências requeridas. De janeiro a maio deste ano, foram requeridas 1.777 falências, em todo o país, contra 4.882 requerimentos no mesmo período de 2005.

As falências decretadas também apresentaram recuo. Nos cinco primeiros meses de 2006, o volume de falências decretadas foi 35,6% menor que no mesmo período de 2005. De janeiro a maio de 2006, houve 849 falências decretadas, enquanto nos primeiros cinco meses de 2005, foram decretadas 1.319 falências.

No acumulado dos cinco meses de 2006, houve 9 concordatas deferidas, o que resultou em uma queda significativa de 66,7%, em relação a igual período do ano anterior, que totalizou 27 eventos. Os pedidos de recuperação judicial, nos meses de janeiro a maio de 2006, somaram 98 registros e houve 1 pedido de recuperação extrajudicial no período.

Para os técnicos da Serasa, a expressiva queda do indicador de falências decorre da Nova Lei de Falências, em vigor desde junho de 2005, que desestimulou a utilização do requerimento como um instrumento de cobrança e estabeleceu limite mínimo, em reais, para sua aplicabilidade. No que diz respeito à recuperação judicial e extrajudicial não há base comparativa, pois entraram em vigor com o início da nova lei, substituindo a concordata.

A queda dos indicadores de insolvência é também conseqüência do crescimento da atividade econômica, sustentado pelo aumento do consumo interno, fruto da elevação da renda real, e pelas melhores condições de crédito ao consumidor.

Os indicadores de falências, concordata deferida e recuperação judicial e extrajudicial serão também influenciados favoravelmente com a aprovação do projeto de lei que trata do cadastro positivo sobre o crédito. Essa nova legislação possibilitará o estabelecimento de políticas mais adequadas aos diversos tomadores de crédito, o que significará maior segurança nessas transações e, portanto, redução de custos e ampliação de recursos e abrangência, tanto para pessoa física quanto para jurídica.