Levantamento realizado pela Serasa revela que o volume de falências requeridas em abril de 2006 apresentou uma queda representativa de 68,2%, na comparação com abril de 2005. No quarto mês deste ano, foram requeridas 323 falências, contra 1.017 requerimentos em abril de 2005. As falências decretadas, por sua vez, totalizaram 173 eventos em abril de 2006, o que representou um decréscimo de 38,7% em relação a abril de 2005, mês em que foram decretadas 282 falências.

O volume de concordatas deferidas registrou uma queda ainda maior em abril de 2006, na comparação com o mesmo mês de 2005. O recuo registrado foi de 80,0%. De acordo com o estudo, houve apenas 1 concordata deferida, em abril de 2006, contra 5 em abril do ano passado. Os requerimentos de recuperação judicial, no quarto mês de 2006, totalizaram 4 registros e não houve pedido de recuperação extrajudicial em abril do ano passado.

No acumulado dos quatro meses do ano

Nos quatro primeiros meses de 2006, houve queda tanto nas falências quanto nas concordatas. O volume de falências requeridas diminuiu 65,1% entre janeiro e abril de 2006, em relação ao mesmo período de 2005. Foram requeridas 1.383 falências nos quatro primeiros meses deste ano, ante 3.960 falências no mesmo período de 2005.

O estudo da Serasa, a maior empresa do Brasil em pesquisas, informações e análises econômico-financeiras para apoiar decisões de crédito e negócios e referência mundial no segmento, mostra ainda que o volume de falências decretadas no primeiro quadrimestre de 2006 também apresentou queda em relação ao mesmo período do ano passado. Nos quatro primeiros meses deste ano, foram decretadas 644 falências em todo o país, enquanto no mesmo período de 2005 foram 1.001, um recuo de 35,7%.

As concordatas deferidas, 7 eventos nos quatro primeiros meses de 2006, apresentaram a queda mais expressiva do acumulado do ano, 69,6%, na comparação com o quadrimestre de 2005. Foram deferidas 23 concordatas nos primeiros quatro meses de 2005. Os pedidos de recuperação judicial, de janeiro a abril de 2006, somaram 67 registros e não houve pedido de recuperação extrajudicial no período.

Para os técnicos da Serasa, a Nova Lei de Falências, que entrou em vigor em junho de 2005, desestimulou a utilização do requerimento de falência como um instrumento de cobrança e estabeleceu limite mínimo, em reais, para sua aplicabilidade, o que refletiu na expressiva queda do indicador. No que diz respeito à recuperação judicial e extrajudicial (institutos legais que substituíram a concordata), o mercado está adaptado ao novo regime e aguarda jurisprudência sobre o assunto.

Outro fator que contribuiu para a queda dos indicadores de insolvência foi o aumento da liquidez das empresas, decorrente do bom desempenho das exportações e da alta do consumo da população (recuperação do mercado interno), sustentada pela expansão do crédito.