Estudo nacional da Serasa revela também que falências seguem em queda.Levantamento realizado pela Serasa revela que o volume de concordatas requeridas em maio de 2005 apresentou alta de 27,3%, na comparação com maio de 2004. No quinto mês deste ano, foram requeridas 56 concordatas, contra 44 requerimentos em maio de 2004. As concordatas deferidas, por sua vez, totalizaram 37 em maio de 2005, o que significa um acréscimo de 8,8% em relação a maio de 2004, mês em que foram deferidas 34 concordatas.

O volume de falências decretadas, entretanto, continuou a registrar queda. Em maio de 2005, na comparação com o mesmo mês de 2004, houve um recuo de 12,8% no volume de falências decretadas em todo o país. De acordo com o levantamento, foram decretadas 403 falências, em maio deste ano, contra 462 em maio do ano passado.

Ainda segundo os dados da Serasa, o volume de requerimentos de falências em maio de 2005 também caiu. Foram requeridas 1.157 falências em maio deste ano, uma queda de 14,6% em relação ao mesmo mês do ano passado. No quinto mês de 2004, foram requeridas 1.355 falências.

O aumento nos volumes de concordatas requeridas e deferidas, verificado no mês de maio de 2005 em relação ao mesmo mês de 2004, pode estar relacionado a entrada em vigor, em junho, da nova Lei de Falências, que substitui a concordata pela recuperação judicial ou extrajudicial. A aproximação da data pode ter incentivado alguns agentes a ingressar com as referidas medidas com vistas a garantir que a sua tramitação ocorra segundo o antigo regime, o do Decreto-Lei 7.661/45.

No acumulado do ano

Em que pese o aumento das concordatas acima referido, a análise dos dados acumulados dos cinco primeiros meses de 2005, entretanto, revela uma clara tendência de queda tanto nas falências quanto nas concordatas. O volume de falências decretadas diminuiu 10,8% entre janeiro e maio de 2005, em relação ao mesmo período de 2004. Foram registradas 1.712 falências de janeiro a maio de 2005, contra 1.920 falências no mesmo período de 2004.

O estudo da Serasa, maior empresa do Brasil em pesquisas, informações e análises econômico-financeiras para apoiar decisões de crédito e negócios e referência mundial no segmento, mostra ainda que o volume de falências requeridas de janeiro a maio de 2005 também apresentou queda em relação ao mesmo período do ano passado. Nos cinco primeiros meses de 2005, foram requeridas 4.795 falências em todo o país, enquanto no mesmo período de 2004 foram 6.114, o que significa um decréscimo de 21,6%.

As concordatas requeridas (196), de janeiro a maio de 2005, apresentaram queda de 21,6% na comparação com o acumulado de 2004. Foram requeridas 250 concordatas nos primeiros cinco meses de 2004. No caso das deferidas, foram 129 concordatas nos cinco meses de 2005, ante 188 em igual período de 2004, uma diminuição de 31,4%.

A queda do volume de falências e concordatas nos cinco meses iniciais deste ano reflete tanto o impacto da atividade econômica - que embora, em desaceleração, continua crescendo - quanto as mudanças institucionais relacionadas a esses instrumentos.

O desaquecimento da economia vem ocasionando um aumento do nível de inadimplência da pessoa jurídica, fato que pode vir a suscitar pedidos de falências nos próximos meses. Mas a possibilidade de alongamento do prazo para o pagamento de obrigações e de renegociação de dívidas, representada pela recuperação judicial e extrajudicial, respectivamente, tem o potencial efeito de fazer reduzir esses pedidos.

A regulamentação da legislação complementar, no que se refere às obrigações fiscais e previdenciárias, no entanto, é condição necessária para que a Nova Lei de Falências surta os efeitos positivos desejados em relação à segurança nas relações comerciais e ao aumento do crédito.