O volume de falências decretadas seguiu o ritmo de queda registrado em 2004 (com exceção do bimestre janeiro/fevereiro que teve alta de 1,9%) e fechou o ano com um percentual 22,5% menor que 2003, revela pesquisa nacional da Serasa. Foram decretadas 4.359 falências no ano, contra 5.625 em 2003.

As falências requeridas terminaram o ano com um decréscimo ainda maior que as decretadas, 32,3%, em relação a 2003. Nos doze meses de 2004, foram registrados 13.019 requerimentos de falências, enquanto 2003 terminou com 19.237 falências requeridas.

Ainda segundo a pesquisa, nos doze meses de 2004, o volume de concordatas requeridas (528) registrou queda de 23,8%, na comparação com o ano anterior. Foram requeridas 693 concordatas em 2003. No caso das deferidas, foram 419 concordatas no acumulado do ano, ante 524 em igual período de 2003, uma diminuição de 20,0%.

Os números confirmam o bom desempenho da economia brasileira em 2004, uma vez que todos os indicadores, conjuntamente, apresentaram taxas de variação negativa. Nos últimos anos, apenas 2000 - um ano de forte recuperação nos indicadores econômicos do país - apresentou um comportamento semelhante.

No mês de dezembro

As falências decretadas voltaram a cair em dezembro de 2004, após terem apresentado alta no mês anterior (novembro). De acordo com o estudo da Serasa, realizado por dias úteis, foram decretadas 421 falências no décimo segundo mês de 2004, com média diária de 18,3 eventos, o que significou um decréscimo de 13,6% em relação ao mesmo mês de 2003, quando foram registradas 468 falências decretadas, com uma média de 21,2 eventos por dia.

O volume diário de requerimentos de falências em dezembro de 2004 também caiu. Segundo a Serasa, maior empresa do Brasil em pesquisas, informações e análises econômico-financeiras para apoiar decisões de crédito e negócios e referência mundial no segmento, foram requeridas 1.003 falências no décimo segundo mês de 2004, com média diária de 43,6 eventos e queda de 30,1% em relação a dezembro de 2003. No último mês de 2003, foram requeridas 1.373 falências, com 62,4 eventos/dia.

O estudo da Serasa mostra que o volume de concordatas requeridas por dias úteis em dezembro de 2004 apresentou decréscimo de 44,7%, na comparação com o mesmo mês de 2003. No décimo segundo mês do ano passado, foram requeridas 49 falências, com registro de 2,1 eventos por dia útil, contra 84 falências requeridas em dezembro de 2003, com média diária de 3,8 eventos.

As concordatas deferidas totalizaram 36 em dezembro de 2004, com média diária de 1,5 evento, uma queda de 51,6% em relação a dezembro do ano anterior. No último mês de 2003 foram deferidas 69 concordatas, representando 3,1 eventos por dia.

De acordo com os técnicos da Serasa, a performance da economia em 2004 explica os resultados obtidos, tanto no acumulado, quanto no mês de dezembro, na medida em que a recuperação do poder de compra e o aquecimento dos negócios em vários setores permitiram às empresas fazer frente aos seus compromissos sem grandes sobressaltos.

Nesse sentido, o crescimento econômico experimentado em 2004 proporcionou ao país um ambiente de negócios benéfico às empresas e também ao emprego, pois os indicadores econômicos têm mostrado uma recuperação do volume de pessoas empregadas, uma redução nas taxas de desemprego e um aumento na massa de salários.

Segundo Laércio de Oliveira, diretor da Serasa, a perspectiva de uma taxa de crescimento para 2005, ao redor de 4%, sinaliza que não teremos grandes alterações no número de concordatas e falências em 2005.