Levantamento da Serasa, maior empresa do Brasil em informações e análises econômico-financeiras para apoiar decisões de crédito e referência mundial no segmento, revela que o volume de falências decretadas teve alta de 10,6% nos dez primeiros meses de 2003, em comparação com o mesmo período do ano passado. Foram decretadas 4,7 mil falências no período.

A pesquisa da Serasa mostra ainda que o volume de falências requeridas de janeiro a outubro de 2003 diminuiu 2,1% em relação ao mesmo período do ano passado. Nos dez primeiros meses de 2003, foram requeridas 16,1 mil falências em todo o país.

No acumulado do ano de 2003, o volume de concordatas requeridas (546) apresentou acréscimo de 6,8%, na comparação com janeiro a outubro de 2002. O volume de concordatas deferidas aumentou 1,5% na comparação dos dez primeiros meses deste ano com 2002. Foram deferidas 406 concordatas no período.

Segundo o estudo da Serasa, o volume de falências decretadas em outubro de 2003 apresentou alta de 10,5%, em relação ao mesmo mês de 2002. Foram registradas 527 falências decretadas no décimo mês deste ano. Já o volume de falências requeridas (1,7 mil) diminuiu 14,5% na comparação outubro 2003/2.

O total de concordatas requeridas também caiu. Em outubro de 2003, foram requeridas 67 concordatas, com decréscimo de 16,3% em relação ao mesmo mês do ano passado. O volume de concordatas deferidas (40) apresentou queda de 38,5% no décimo mês de 2003, em relação a outubro do ano passado.

De acordo com a Serasa, os indicadores de insolvência (falências e concordatas) das empresas apresentam variações positivas na comparação dos dez primeiros meses 2003/2, com exceção de falências requeridas, o que mostra a dificuldade destas em gerar e administrar recursos num cenário de reduzido volume de vendas, juros elevados e obrigações crescentes (elevações de preços públicos, impostos etc.). As pequenas e médias empresas foram as mais penalizadas por não realizarem receita financeira em volume que compense a queda nas vendas decorrente da baixa atividade econômica.

A relação outubro 2003/2002, mostra queda nos indicadores de insolvência, exceto em falências decretadas, o que sinaliza que o ajuste nas empresas foi realizado, sobretudo, no primeiro semestre.

Títulos protestados

De acordo com o estudo, de janeiro a outubro de 2003, o volume de títulos protestados de pessoa física registrou queda. Foram verificados 3,3 milhões de protestos de pessoa física nos dez primeiros meses de 2003, com decréscimo de 10,4% na comparação com o mesmo período do ano anterior.

Em outubro de 2003, o volume de títulos protestados de pessoa física permaneceu estável em relação ao mesmo mês do ano passado. Foram registrados 349 mil protestos de pessoa física em todo o território nacional, no décimo mês do ano.

A menor inadimplência de pessoa física medida por protestos reflete que o consumidor, durante o ano, tem priorizado o pagamento de dívidas. Como a renegociação dos compromissos tem sido a palavra de ordem, o protesto, no caso específico de pessoa física, é a última alternativa nas relações entre credores e devedores.

Nos dez primeiros meses do ano, o volume total de protestos (PF + PJ) diminuiu 5,6%, em relação ao mesmo período de 2002. Foram registrados 7,4 milhões de títulos protestados de pessoas físicas e jurídicas de janeiro a outubro de 2003 em todo o território nacional.

De acordo com o levantamento da Serasa, a inadimplência total, indicada pelo volume de protestos de pessoas físicas e jurídicas apresentou alta de 3,7%, no décimo mês de 2003 em relação ao mesmo mês de 2002. Foram protestados 741 mil títulos de pessoas físicas e jurídicas em outubro de 2003.

Segundo a Serasa, no acumulado de 2003 (janeiro a outubro), o volume de títulos protestados de pessoa jurídica registrou queda de 1,3%. Nos dez primeiros meses de 2003, foram protestados 4,1 milhões de documentos de empresas.

Já em outubro de 2003, o volume de protestos de pessoa jurídica subiu 6,4% em relação ao mesmo mês do ano anterior. Foram registrados 391 mil protestos de empresas no décimo mês deste ano.