A inadimplência medida por protestos reflete apenas parte da inadimplência dos consumidores, que deve ser analisada por meio de todas as formas existentes de registro de não pagamento.

Levantamento da Serasa, maior empresa do Brasil em informações e análises econômico-financeiras para apoiar decisões de crédito e negócio e referência mundial no segmento, revela que o volume de títulos protestados de pessoa física diminuiu 10,9%, em agosto de 2003, na comparação com o mesmo mês do ano passado, contabilizando 317 mil protestos de pessoa física em todo o território nacional, no oitavo mês do ano, com média diária de 15,1 mil títulos.

De janeiro a agosto de 2003, o volume de títulos protestados de pessoa física também registrou queda. Foram verificados 2,6 milhões de protestos de pessoa física nos oito primeiros meses de 2003, com decréscimo de 14,6% na comparação com o mesmo período do ano anterior.

A menor inadimplência de pessoa física medida por protestos reflete que o consumidor, durante o ano, tem priorizado o pagamento de dívidas. Como a renegociação dos compromissos tem sido a palavra de ordem, o protesto, no caso específico de pessoa física, é a última alternativa nas relações entre credores e devedores.

De acordo com o levantamento da Serasa, a inadimplência total, indicada pelo volume de protestos de pessoas físicas e jurídicas apresentou baixa de 2,8%, no oitavo mês de 2003 em relação ao mesmo mês de 2002. Foram protestados 704,4 mil títulos de pessoas física e jurídica em agosto de 2003, com média diária de 33,5 mil documentos.

Nos oito primeiros meses do ano, o volume total de protestos diminuiu 8,5%, em relação ao mesmo perído de 2002. Foram registrados 5,9 milhões de títulos protestados de pessoas física e jurídica no acumulado do ano de 2003 em todo o território nacional.

Segundo a Serasa, em agosto de 2003, o volume de protestos de pessoa jurídica subiu 5% em relação ao mesmo período do ano anterior. Foram registrados 387 mil protestos de empresas no oitavo mês deste ano, com média diária de 18,4 mil títulos.

Já no acumulado de 2003, o volume de títulos protestados de pessoa jurídica registrou queda de 3,2%. De janeiro a agosto de 2003, foram protestados 3,3 milhões de documentos de empresas.

Apesar das empresas estarem evitando a tomada de crédito, que na carteira de pessoa física já acumula queda real de 9,6% no ano até agosto, as menos capitalizadas (micro, pequenas e médias empresas) sofreram duplamente: com os juros elevados e com a retração das vendas.

Falências e Concordatas

O estudo da Serasa revela que o volume de falências requeridas em agosto de 2003 registrou queda de 15% na comparação com o mesmo mês de 2002, em todo o país. Foram requeridas 1,7 mil falências no oitavo mês de 2003.

O total de falências decretadas, por outro lado, aumentou. Em agosto de 2003, foram decretadas 421 falências, com acréscimo de 10,8%, em relação ao mesmo mês de 2002. O volume de concordatas requeridas (60) também apresentou alta, 17,6% no oitavo mês do ano, comparado com igual período de 2002. O volume de concordatas deferidas (50) cresceu 16,3% na comparação agosto 2003/2.

Segundo o levantamento da Serasa, o volume de falências requeridas (12 mil) nos oito primeiros meses de 2003 aumentou 2,2% em relação ao mesmo período do ano passado. O total de falências decretadas também registrou alta, 17,8%, na comparação janeiro a agosto 2003/2. Foram decretadas 3,8 mil falências no período.

O volume de concordatas requeridas teve crescimento de 19,5% nos oito primeiros meses de 2003, na comparação com o mesmo período do ano anterior. Foram requeridas 442 concordatas no acumulado do ano. O total de concordatas deferidas (330) apresentaram acréscimo de 12,6% na comparação janeiro a agosto 2003/2.

De acordo com a Serasa, os indicadores de insolvência (falências e concordatas) das empresas apresentam variações positivas na comparação dos oito primeiros meses 2003/2, o que mostra a dificuldade destas em gerar e administrar recursos num cenário de baixo volume de vendas e obrigações crescentes (elevações de preços públicos, impostos etc.).

Os Títulos Protestados e o Indicador Serasa de Inadimplência

De acordo com o Indicador Serasa de Inadimplência de agosto, os títulos protestados nos últimos três anos apresentaram a menor representatividade do índice na inadimplência total (PF + PJ). Em agosto de 2003, os títulos protestados representaram 7% da inadimplência, mesma variação apresentada em 2002, e 9% em 2001.

No indicador de inadimplência de pessoa física, os títulos protestados também mantêm-se com a menor representatividade, 2% em 2003, mesma variação apresentada em 2002, e 3% em 2001. Segundo o estudo, o valor médio das anotações negativas, em agosto de 2003, de títulos protestados foi de R$ 555;

Já na pessoa jurídica, em agosto de 2003, os protestos apresentam a maior representatividade na inadimplência, 48%, mesmo percentual de 2002, e 49% em 2001. Segundo o estudo, o valor médio das anotações negativas, em agosto de 2003, de títulos protestados foi de R$ 1.315.