O credenciamento permite que os contribuintes tenham acesso ao Serviço
Interativo de Atendimento Virtual da Secretaria da Receita Federal, que realiza
pela Internet uma série de atendimentos, que antes exigiam um papel assinado ou
a presença do contribuinte.
O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) credenciou a Serasa,
maior empresa do Brasil em informações e análises econômico-financeiras para
apoiar decisões de crédito e negócios, e referência mundial no segmento, como
Autoridade Certificadora vinculada à Autoridade Certificadora da Secretaria da
Receita Federal. O anúncio foi publicado dia 17 de setembro no Diário Oficial
da União.
O credenciamento permite que a Serasa coloque à disposição do mercado, em
breve, os certificados digitais e-CPF e e-CNPJ que darão aos contribuintes
(pessoas e empresas) acesso ao Serviço Interativo de Atendimento Virtual da
Secretaria da Receita Federal. Isso possibilitará a realização , pela Internet,
de uma série de atendimentos que antes exigiam um papel assinado ou a presença
do contribuinte, como, por exemplo, a consulta e a regularização das situações
cadastral e fiscal dos contribuintes, a entrega de declarações e demais
documentos eletrônicos com aposição de assinatura digital, a obtenção de cópias
de declarações e de outros documentos e seus respectivos recibos de entrega, a
inscrição, a alteração e a baixa no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e no
Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), a emissão de certidões, o
cadastramento eletrônico de procurações, o acompanhamento da tramitação de
processos fiscais, o parcelamento de débitos fiscais, a compensação de créditos
fiscais, a prática de atos relacionados com o funcionamento do comércio
exterior e o leilão de mercadorias apreendidas, entre outros.
A Serasa foi a primeira empresa privada a ser credenciada pelo Governo
Federal para emitir certificados digitais no âmbito da Infra-estrutura de
Chaves Públicas Brasileira e tem consolidado sua atuação como autoridade
certificadora, fornecendo seus certificados digitais para diversas aplicações,
entre as quais o Sistema de Pagamento Brasileiro (SPB). Cerca de 70% dos grupos
financeiros integrantes desse sistema possuem certificados digitais Serasa.
Segundo o o presidente da empresa, Elcio Anibal de Lucca, a Serasa adotou
uma estrutura de certificação digital única, que aumenta a segurança e a
confiabilidade de seus certificados. "A Serasa tem a preocupação constante
de criar serviços que tornem os negócios mais seguros, econômicos e
rápidos", afirmou.
A Serasa fez grandes investimentos para trazer a mais avançada tecnologia e
adaptar sua infra-estrutura para a certificação, expandiu seus serviços pela
Internet e mantém acordos operacionais com as principais empresas de
informações de todos os continentes. A empresa, que tem o maior banco de dados
sobre pessoas, empresas e grupos econômicos do país, apóia, hoje, mais de 2,5
milhões de negócios por dia.