Levantamento da Serasa, maior empresa do Brasil em informações e análises econômico-financeiras para apoiar decisões de crédito e negócios e referência mundial no segmento, revela que a inadimplência total indicada pelo volume de protestos de pessoas física e jurídica teve queda de 7,5%, totalizando 678 mil títulos protestados, na comparação dezembro 2002/2001, considerando os dias úteis, em todo o país.

No entanto, nos 12 meses de 2002, o volume total de títulos protestados, sem computar o Estado de São Paulo, apresentou alta de 4,1%, em comparação com o mesmo período do ano passado. Foram registrados 4,5 milhões de protestos no acumulado do ano.

O volume de títulos protestados de pessoa jurídica teve queda de 8,9%, na comparação dezembro de 2002/2001, em todo o país, segundo estudo da Serasa realizado por dias úteis. Foram registrados 352,5 mil títulos em dezembro de 2002, o que representa uma média diária de 18,5 mil protestos de empresas.

De janeiro a dezembro de 2002 foram protestados 3,2 milhões de títulos de empresas (sem computar o Estado de São Paulo) com evolução de 1,6% sobre o mesmo período de 2001.

De acordo com o assessor econômico da Serasa, Carlos Henrique de Almeida, as empresas estão evitando aumentar a participação de recursos de terceiros em sua estrutura de capital devido a pressões do câmbio, dos juros e ao pouco espaço para repasse de preços. A renegociação foi a palavra de ordem para as empresas.

A Serasa destaca ainda que as variações dos protestos em dezembro de 2002, em relação ao mesmo mês de 2001, incluem o Estado de São Paulo no levantamento nacional pois os meses subseqüentes a maio do ano passado já se encontravam sobre a vigência e efeitos da legislação que diferencia a cobrança de custas cartorárias neste Estado do restante do País e que, portanto, permitem a comparação direta entre iguais meses. A legislação vigente no Estado de São Paulo, com efeitos a partir de maio de 2001, distorceu a base de comparação, já que promoveu uma sobrecarga de títulos de créditos acumulados, há muito vencidos e não pagos, principalmente cheques sem fundos, de qualquer valor, que foram levados pelos credores de uma vez aos Cartórios.

Entretanto, na comparação entre o volume de títulos protestados acumulado de 2002/2001 a distorção ainda persiste, pois o ano passado carrega diferentes metodologias para o Estado de São Paulo: em seus quatro primeiros meses vigorou o antigo método sobre as custas cartorárias, coerente com a dos demais Estados, e nos outros oito meses de 2001 a nova regulamentação, que passa estes encargos para o devedor.

Assim, para comparação e análise dos números de protestos no período de janeiro a dezembro de 2002/2001, a Serasa continua a excluir o Estado de São Paulo, de forma a obter a inadimplência pontual que ocorre no País

Pessoa Física

Segundo o estudo, realizado por dias úteis, o volume de títulos protestados de pessoa física diminuiu 5,9% em dezembro de 2002, em relação ao mesmo mês de 2001, em todo o território nacional. No décimo-segundo mês de 2002, foram registrados 325,5 mil títulos de pessoa física, representando uma média diária de 17 mil protestos.

De acordo com o assessor econômico da Serasa, Carlos Henrique de Almeida, a menor inadimplência de pessoa física é atribuída aos recursos do acordo do FGTS na regularização de pendências e ao consumidor mais cauteloso na hora de assumir novos compromissos, aguardando as definições na economia para voltar às compras o que só ocorreu em dezembro.

Segundo Almeida, a menor atividade econômica em 2002 e a demanda por crédito crescendo em razão inferior a 2001 também foram fatores de contração da inadimplência. De forma oposta, pressionaram o não cumprimento dos pagamentos: a elevação do desemprego, a queda da renda real do trabalhador e os altos juros.

No acumulado do ano, o volume de protestos de pessoa física (sem computar o Estado de São Paulo) teve aumento de 10,6%, na comparação com o mesmo período do ano passado. Foram registrados 1,3 milhão de títulos protestados de pessoa física nos 12 meses de 2002.