Estudo da Serasa, maior empresa do Brasil em informações e análises econômico-financeiras para apoiar decisões de crédito e negócios e referência mundial no segmento, revela que a inadimplência total indicada pelo volume de protestos de pessoas física e jurídica teve queda de 9,9%, totalizando 692 mil títulos protestados, na comparação novembro 2002/2001, considerando os dias úteis, em todo o país.

Nos 11 primeiros meses de 2002, o volume total de títulos protestados, sem computar o Estado de São Paulo, apresentou alta de 4,5%, em comparação com o mesmo período do ano passado. Foram registrados 4,2 milhões de protestos no acumulado do ano.

De acordo com o levantamento, por dias úteis, o volume de títulos protestados de pessoa física diminuiu 6,4% em novembro de 2002, em relação ao mesmo mês de 2001, em todo o território nacional. No décimo-primeiro mês de 2002, foram registrados 339 mil títulos de pessoa física.

Segundo a Serasa, a menor inadimplência de pessoa física é atribuída aos recursos do acordo do FGTS na regularização de pendências. Além disso, o consumidor esteve, até novembro, mais cauteloso na hora de assumir novos compromissos aguardando as definições na economia para voltar às compras.

No acumulado do ano, o volume de protestos de pessoa física (sem computar o Estado de São Paulo) teve aumento de 10,7%, na comparação com o mesmo período do ano passado. Foram registrados 1,2 milhão de títulos protestados de pessoa física nos 11 primeiros meses do ano.

A Serasa destaca ainda que as variações dos protestos em novembro de 2002, em relação ao mesmo mês de 2001, incluem o Estado de São Paulo no levantamento nacional pois os meses subseqüentes a maio do ano passado já se encontravam sobre a vigência e efeitos da legislação que diferencia a cobrança de custas cartorárias neste Estado do restante do País e que, portanto, permitem a comparação direta entre iguais meses. A legislação vigente no Estado de São Paulo, com efeitos a partir de maio de 2001, distorceu a base de comparação, já que promoveu uma sobrecarga de títulos de créditos acumulados, há muito vencidos e não pagos, principalmente cheques sem fundos, de qualquer valor, que foram levados pelos credores de uma vez aos Cartórios.

Entretanto, na comparação entre o volume de títulos protestados acumulado de 2002/2001 a distorção ainda persiste, pois o ano passado carrega diferentes metodologias para o Estado de São Paulo: em seus quatro primeiros meses vigorou o antigo método sobre as custas cartorárias, coerente com a dos demais Estados, e nos outros oito meses de 2001 a nova regulamentação, que passa estes encargos para o devedor.

Assim, para comparação e análise dos números de protestos no período de janeiro a novembro de 2002/2001, a Serasa continua a excluir o Estado de São Paulo, de forma a obter a inadimplência pontual que ocorre no País

Pessoa Jurídica

O volume de títulos protestados de pessoa jurídica teve queda de 13,1%, na comparação novembro de 2002/2001, em todo o país, segundo estudo, por dias úteis, da Serasa. Foram registrados 353 mil títulos em novembro de 2002. Nos 11 meses de 2002, foram protestados 3 milhões de títulos de empresas (sem computar o Estado de São Paulo) com evolução de 2,2% sobre o mesmo período de 2001.

As empresas estão evitando aumentar a participação de recursos de terceiros em sua estrutura de capital por conta das pressões da variação cambial e dos juros.

Segundo a Serasa, o quadro atual da inadimplência registra uma redução em seus patamares devido ao menor nível de atividade econômica e a maior utilização de informações na concessão e gerenciamento do risco de crédito.