Estudo da Serasa, maior empresa do Brasil em informações e análises econômico-financeiras para apoiar decisões de crédito e negócios e referência mundial no segmento revela que o volume de títulos protestados de pessoa física teve queda de 1,6% na comparação setembro de 2002/2001, considerando os dias úteis, em todo o território nacional. Foram registrados 361 mil títulos de pessoa física, representando média diária de 17 mil protestos.

Segundo o assessor econômico da Serasa, Carlos Henrique de Almeida, a menor inadimplência de pessoa física é atribuída aos recursos do acordo do FGTS usados na regularização de pendências. “O consumidor está mais cauteloso na hora de assumir novos compromissos, pois aguarda as definições na economia, como juros e emprego, para voltar às compras”, afirma Almeida.

Nos nove primeiros meses de 2002, o volume total de protestos de pessoa física (989 mil), sem computar o Estado de São Paulo, apresentou alta de 14,2%, em comparação com o mesmo período de 2001.

A queda verificada no volume de protestos de pessoa física não refletiu no volume total de títulos protestados. Segundo a pesquisa, por dias úteis, a inadimplência total, indicada por protestos de pessoa física e jurídica, sofreu um aumento de 2,1%, na comparação setembro de 2002/2001, em todo o território nacional. Foram registrados 755 mil protestos em setembro de 2002.

O volume total de títulos protestados (3,5 milhões) de janeiro a setembro de 2002, sem computar o Estado de São Paulo, também sofreu acréscimo, 9,9%, na comparação com o mesmo período de 2001.

A Serasa destaca que as variações dos protestos em setembro de 2002, em relação ao mesmo mês de 2001, incluem o Estado de São Paulo no levantamento nacional pois os meses subseqüentes a maio do ano passado já se encontravam sobre a vigência e efeitos da legislação que diferencia a cobrança de custas cartorárias neste Estado do restante do País e que, portanto, permitem a comparação direta entre iguais meses. A legislação vigente no Estado de São Paulo, com efeitos a partir de maio de 2001, distorceu a base de comparação, já que promoveu uma sobrecarga de títulos de créditos acumulados, há muito vencidos e não pagos, principalmente cheques sem fundos, de qualquer valor, que foram levados pelos credores de uma vez aos Cartórios.

Entretanto, na comparação entre o volume de títulos protestados acumulado de 2002/2001 a distorção ainda persiste, pois o ano passado carrega diferentes metodologias para o Estado de São Paulo: em seus quatro primeiros meses vigorou o antigo método sobre as custas cartorárias, coerente com a dos demais Estados, e nos outros oito meses de 2001 a nova regulamentação, que passa estes encargos para o devedor.

Assim, para comparação e análise dos números de protestos no período de janeiro a setembro 2002/2001, a Serasa continua a excluir o Estado de São Paulo, de forma a obter a inadimplência pontual que ocorre no País

Pessoa Jurídica

De acordo com o levantamento da Serasa, por dias úteis, o volume de títulos protestados de pessoa jurídica sofreu alta de 5,9% em setembro de 2002 na comparação com o mesmo mês de 2001, em todo o território nacional. Foram registrados 394 mil protestos de empresas em setembro de 2002, representando média diária de 19 mil títulos.

Nos primeiros nove meses de 2002, foram protestados 2,5 milhões de títulos de pessoa jurídica (sem computar o Estado de São Paulo), com evolução de 8,4% sobre o mesmo período de 2001.

Segundo o assessor econômico da Serasa, Carlos Henrique de Almeida, as empresas estão evitando aumentar a participação de recursos de terceiros em sua estrutura de capital devido às elevadas taxas de juros e aquelas que tiveram maior impacto pela elevação do dólar estão buscando renegociar seus débitos.

Para Almeida, o quadro atual da inadimplência aponta uma redução em seus patamares por conta do menor nível de atividade econômica e da maior utilização de informações na concessão e gerenciamento do risco de crédito.