Um estudo da Serasa, uma das maiores empresas do mundo em informações e
análises econômico-financeiras para apoiar decisões de crédito e negócios, em
todo o território nacional, revela que a inadimplência, indicada por protestos
(pessoas físicas e jurídicas), apresentou nova alta no país.
De janeiro a maio de 2002, ante o mesmo período do ano passado, o volume de
títulos protestados, sem computar o Estado de São Paulo, apresentou alta de
9,9%. Na mesma comparação, os protestos de pessoas físicas aumentaram 16,1%, e
os de pessoas jurídicas, 7,6%. Foram registrados 1,9 milhão de protestos no
acumulado do ano.
Na comparação mensal, maio 2002/2001, o aumento no volume médio de títulos
protestados (pessoas físicas e jurídicas), por dias úteis, foi de 17,1%. A
evolução da média diária dos protestos de pessoas físicas foi de 26,5% e a de
pessoas jurídicas, 9,7%, em maio de 2002, em relação ao mesmo mês do ano
anterior. No quinto mês de 2002 foram 367,4 mil protestos de pessoas físicas e
409,7 mil de pessoas jurídicas, em todo o país.
A Serasa destaca que as variações dos protestos em maio 2002, em relação ao
mesmo mês de 2001, passam a incluir o Estado de São Paulo no levantamento
nacional pois, a partir de agora, os meses subseqüentes a maio do ano passado
já se encontravam sobre a vigência e efeitos da legislação que diferencia a
cobrança de custas cartorárias neste Estado do restante do País e que,
portanto, permitem a comparação direta entre iguais meses .
A legislação vigente no Estado de São Paulo distorceu a base de comparação
desde maio de 2001, já que promoveu uma sobrecarga de títulos de créditos
acumulados, há muito vencidos e não pagos, principalmente cheques sem fundos,
de qualquer valor, que foram levados pelos credores de uma vez aos
Cartórios.
Entretanto, na comparação entre o volume de títulos protestados acumulado de
2002/2001 a distorção ainda persiste, pois o ano passado carrega diferentes
metodologias: em seus quatro primeiros meses vigorou o antigo modelo sobre as
custas cartorárias para o Estado de São Paulo, coerente com a dos demais
Estados, e nos outros oito meses de 2001 a nova regulamentação, que passa estes
encargos para o devedor.
Assim, para comparação e análise dos números acumulados de protestos no período
de janeiro a maio 2002/2001, a Serasa continua a excluir o Estado de São Paulo,
de forma a obter a inadimplência pontual que ocorre no País.
Segundo a Serasa, os números de títulos protestados registrados nos cinco
primeiros meses do ano revelam uma alta da inadimplência total com maior
contribuição da Pessoa Física, que tem encontrado no crédito a maneira de
garantir seu consumo e atenuar a queda do poder aquisitivo. Pelo lado das
Pessoas Jurídicas, as elevadas taxas de juros ainda têm sido o maior
entrave.
O patamar verificado na inadimplência, ainda distante do recorde histórico
de 1995/1996, sugere um monitoramento constante frente às variáveis
conjunturais de maior impacto e reafirma a necessidade da utilização de
instrumentos adequados e informações abrangentes na concessão e gerenciamento
do risco de crédito.